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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:29
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
Executivo foi surpreendido com demissão e teve que devolver o celular funcional e o cartão de crédito corporativo, o que dificultou o contato com a família e até mesmo o retorno para o Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29
Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem
O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:55
Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem

Ação de Suprimento Judicial de Autorização para Viagem.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 09:50
Uber deve indenizar por extravio de mochila com pertences de passageiro
Passageiro sofreu prejuízos às vésperas de viagem internacional.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:06
Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio
Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13
Como planejar sua viagem de Portugal para Milão
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:40
Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem
O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2020 - 13:06
Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas

A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:28
Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:27
Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus
Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:15
Distribuidor farmacêutico obtém dano moral por viagem frustrada
Ele foi reconhecido como um dos melhores distribuidores do país, tendo sido premiado com uma viagem
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:00
Suspensa decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz
Autor da demanda requereu o pagamento da diferença entre o que recebera como magistrado e o que os membros do MP perceberiam sob o mesmo título
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:00
Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
Autor adquiriu pacote de turismo através das requeridas e pagou pelo mesmo; No entanto, não houve reserva no hotel conforme havia sido contratado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Autorizações de viagem devem ser feitas com antecedência
O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano e férias, quando a demanda aumenta

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